Inteligência tributária a serviço dos negócios de saúde

Áurea Cruz & Advogados Associados

Mais de 30 anos equilibrando a carga tributária das empresas de saúde com inteligência, segurança, ética e resultado.

Áurea Cruz, sócia fundadora do escritório de advocacia tributária

Nosso propósito

Movidos pelo propósito de uma justiça fiscal.

Acreditamos que é possível desafiar o status quo e encontrar caminhos legais que conduzam a uma carga tributária justa, sem riscos desnecessários.

Cada empresa tem uma identidade operacional única, e por isso nossa consultoria é sempre sob medida, construída a partir da imersão profunda no seu negócio, na sua história, sua cultura e na sua visão de futuro.

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Estratégias sob medida

Áreas de atuação

O que fazemos

Soluções jurídicas e tributárias desenhadas sob medida para o setor de saúde e para cada estágio do seu negócio.

Direito Médico e Odontológico Preventivo

Direito Médico e Odontológico Preventivo

O trabalho da assessoria preventiva consiste em identificar os riscos existentes, corrigir, controlar, adequar procedimentos e elaborar documentos médicos juridicamente válidos, minimizando o risco de processos e condenações.

O direito preventivo mitiga riscos operacionais e evita problemas jurídicos futuros que geram desgastes, afetam a reputação e podem ser bastante dispendiosos.

  • Publicidade ética médica
  • Elaboração de Código de Ética Médica ou Odontológico
  • Elaboração de protocolos médicos ou odontológicos
  • Assessoramento na relação médico/odontológico–paciente
  • Elaboração e adequação de contratos de prestação de serviços médicos ou odontológicos
  • Elaboração e adequação de termos de consentimento
  • Ajuste dos procedimentos internos ao direito do consumidor
  • Adequação dos documentos médicos e odontológicos às normas legais e jurisprudência predominante
  • Assessoramento em conflitos éticos e bioéticos
  • Orientação e adequação às normas do Conselho de Classe
Planejamento Tributário Estratégico

Planejamento Tributário Estratégico

Através do Planejamento Tributário Estratégico é possível:

  • Avaliar a adequação da carga tributária da empresa
  • Promover reenquadramentos tributários mais benéficos e econômicos
  • Simular regimes de tributação e desenhar novos cenários operacionais
  • Identificar incentivos, benefícios, regimes especiais, isenções e imunidades
  • Reduzir a carga tributária conforme a realidade operacional da empresa e os dispositivos legais vigentes
Remuneração de Sócios, Dirigentes e Acionistas

Remuneração de Sócios, Dirigentes e Acionistas

Estudos de remuneração para Sócios, Empresários, Acionistas, Diretores, Dirigentes e Conselheiros, com foco em segurança jurídica e redução dos custos tributários e previdenciários.

  • Modelagem alinhada à cultura organizacional e às políticas remuneratórias
  • Análise das alternativas legais aplicáveis a cada perfil de sócio ou dirigente
  • Elaboração de acordo de cotistas e documentos paralegais de prevenção de litígios societários
  • Ajustes sucessórios e disposições especiais preparando a empresa para uma eventual negociação futura
Reengenharia Societária e Negocial

Reengenharia Societária e Negocial

Revisão de vínculos jurídicos entre empresas e profissionais liberais, autônomos, gestores e consultores, buscando alternativas legais de redução dos custos previdenciários e tributários com segurança jurídica para todos os envolvidos.

  • Auditoria de riscos e contingências dos modelos de contratação adotados pela empresa
  • Estruturação e implantação jurídico-financeira e contábil de Sociedades em Conta de Participação (SCP) em suas diversas modalidades
  • Redesenho de relações negociais entre empresas e stakeholders
Consultoria Especializada para Empresas de Saúde

Consultoria Especializada para Empresas de Saúde

Com enorme experiência no segmento saúde, desenvolvemos soluções tributárias e societárias específicas para médicos e demais profissionais de saúde, clínicas médicas, hospitais, clínicas veterinárias e clínicas odontológicas.

  • No Brasil, a área de saúde opera com margem reduzida pelos altos custos da atividade — a viabilidade e o resultado do negócio residem, quase sempre, na estratégia tributária
  • Adequação à reforma tributária
  • Soluções societárias e sucessórias sob medida para o setor

Somos uma consultoria de resultados. Nosso propósito é viabilizar negócios de SAÚDE.

Elaboração e Revisão de Contratos

Elaboração e Revisão de Contratos

Elaboramos e revisamos instrumentos de contrato nas relações da empresa com seus stakeholders e com órgãos públicos.

  • Formalização de vínculos com o corpo clínico e demais profissionais de saúde, em todas as suas modalidades
  • Estruturação e formalização de relações negociais
  • Contratos de investimentos entre empresas
  • Parcerias e alianças estratégicas
Gestão de Passivo Tributário

Gestão de Passivo Tributário

Estratégias de gerenciamento e contingenciamento de passivos tributários, possibilitando o reenquadramento tributário da empresa, a revisão dos débitos e seus encargos, e mais tempo para a regularização fiscal.

  • Análise de prescrição intercorrente administrativa ou judicial para questionamento de cobranças
  • Propositura de recursos administrativos a autuações fiscais e previdenciárias
  • Auditoria tributária
  • Análise de processos e de contingências fiscais e tributárias
Revisão de Créditos e Débitos Tributários

Revisão de Créditos e Débitos Tributários

Revisão dos lançamentos tributários adimplidos ou inadimplidos para apurar inconsistências que fundamentem, quando cabível, pedido de revisão judicial ou administrativa dos débitos.

  • Revisão dos recolhimentos tributários para identificar valores pagos a maior ou indevidamente
  • Propositura das medidas administrativas e judiciais para recuperação dos valores pagos indevidamente
  • Elaboração de consultas às Receitas Federal e Municipal para obtenção de enquadramentos especiais, regimes diferenciados, benefícios e incentivos legais
  • Análise de passivo tributário com vistas ao reconhecimento de prescrição intercorrente de débitos

Serviços complementares

Consultoria de suporte que sustenta cada decisão

Frentes auxiliares que complementam os serviços principais e garantem segurança jurídica em todas as camadas do negócio.

Adequação à LGPD — LGPD 360º

Adequação à LGPD — LGPD 360º

Adequamos empresas às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados através da nossa metodologia exclusiva LGPD 360º.

  • Revisão e adequação de processos e procedimentos
  • Documentos, contratos, políticas e normas internas
  • Comunicação interna e externa em conformidade
  • Garantia de segurança aos usuários de serviços de saúde pela proteção dos dados sensíveis
Advocacia Especializada em Saúde

Advocacia Especializada em Saúde

Para médicos, consultórios, clínicas médicas, veterinárias, odontológicas e hospitais:

  • Soluções tributárias e adequação à reforma tributária
  • Revisão de vínculos com o corpo clínico e profissionais de saúde
  • Reengenharia societária
  • Planejamento sucessório e proteção patrimonial
  • Recuperação de créditos tributários
  • Contencioso cível e fiscal
  • Elaboração e gestão de contratos
Contencioso Cível e Tributário

Contencioso Cível e Tributário

Defesa e propositura de medidas administrativas e judiciais nas esferas cível e tributária.

  • Orientação e acompanhamento direto durante as fases do procedimento de fiscalização
  • Impugnações e recursos contra autos de infração dos fiscos municipais, estaduais, federal e do INSS
  • Atuação junto aos Conselhos de Recursos Fiscais e de Contribuintes
  • Propositura de mandados de segurança e outras ações na busca por melhores regimes de tributação
  • Ações de recuperação de impostos pagos a maior ou indevidamente
  • Defesa em executivos fiscais e ações cíveis
Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório através de Holdings

Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório através de Holdings

Planejamentos sucessórios em empresas familiares e proteção dos bens dos sócios contra os riscos do negócio.

  • Transição segura e harmônica do patrimônio e dos negócios para a próxima geração
  • Menor carga tributária, sem alterar a gestão e a distribuição de resultados
  • Perenidade dos negócios respeitando a vontade dos fundadores
Estátua da Deusa da Justiça segurando a balança e a espada

Justiça fiscal

Propósito que equilibra carga e justiça fiscal.

Somos movidos pelo propósito de equilibrar a carga tributária que recai sobre o setor produtivo de bens e serviços, desafiando o status quo para encontrar caminhos legais que conduzam à justiça fiscal — sem assumir riscos desnecessários.

Cada empresa tem sua própria identidade operacional, cultura, história e visão de futuro. Por isso, nossa consultoria é sempre sob medida, nascendo de uma imersão profunda na operação e nos idealizadores do negócio.

Nos comprometemos com resultados efetivos e sustentáveis: segurança jurídica, operações viabilizadas e lucratividade ampliada. Por isso somos apaixonados pelo que fazemos.

Consultório médico moderno com jaleco e equipamentos sobre a mesa

Expertise em saúde

Viabilizamos negócios de saúde.

No Brasil, o setor de saúde opera com margens reduzidas pelos altos custos operacionais. A viabilidade e a rentabilidade do negócio residem, quase sempre, na estratégia tributária. Nossa consultoria desenvolveu soluções específicas para médicos, clínicas, hospitais e demais profissionais.

Diferenciais

Por que escolher a Áurea Cruz

Advocacia de Resultados

Mais de 30 anos de vivência tributária corporativa em empresas de saúde e de serviços.

Equipe Multidisciplinar

Expertise integrada nas áreas tributária, de direito médico, contenciosa, estratégica, societária e previdenciária.

Inovação com Segurança

Modelos alternativos de contratação e estruturação societária com máxima segurança jurídica.

30 anos de experiência no segmento de saúde

Consultoria multidisciplinar e integrada com mais de 30 anos de atuação exclusiva no segmento de saúde.

Quem confia em nós

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